segunda-feira, 22 de abril de 2013

Governo federal vai retomar terreno de igreja evangélica que está irregular

Local abriga templo evangélico Peniel e área foi cedida para município.
'Empurra-empurra' entre Executivo local e União já dura desde agosto.

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) vai fazer a reintegração de posse da igreja evangélica construída em terreno público de Piracicaba (SP). A Prefeitura, que segundo o governo federal deveria ter removido o templo, também será acionada judicialmente. O caso se arrasta desde agosto de 2012.

Um morador do bairro IAA denunciou a irregularidade ao G1 em 8 de agosto. Na ocasião, as obras foram paralisadas porque os responsáveis não conseguiram comprovar a posse do imóvel, localizado na Rua João Pedro Correa. Porém, moradores também denunciaram, em 19 de agosto, que o trabalho havia sido retomado. A obra foi finalizada dois meses depois.

Os lotes foram cedidos pela Rede Ferroviária Federal em 2001 para a Prefeitura de Piracicaba, segundo a SPU, para a instalação das sedes do Tribunal Regional Federal (TRF) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), além de outros serviços públicos.

Os prédios dos tribunais foram instalados no terreno próximo à área da igreja, assim como uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma escola municipal. Com a extinção da Rede Ferroviária, em 2007, a propriedade dos imóveis passaram para a SPU, que afirma que o local permanece cedido ao município.

Igreja escondida

Segundo uma moradora da Rua João Pedro Correia, que pediu para não ser identificada, as atividades do templo acontecem normalmente, sempre de quarta-feira e domingo. “O problema não é durante os cultos, mas sempre depois. O pessoal sai e faz muito barulho. Incomoda todo mundo.”

Ainda de acordo com a moradora, ninguém é visto na igreja durante o dia. “É muito escondido. Você pode perceber que não tem nenhuma fachada ou algo que identifique a igreja. Para quem não conhece é uma casa, como as outras aqui do bairro”, relatou.

Responsáveis e envolvidos

A SPU, por meio da assessoria de imprensa, informou que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) na última quarta-feira (17) para que iniciasse os trâmites para a reintegração de posse. A Prefeitura também será acionada judicialmente.

O Executivo local, também por meio da assessoria de imprensa, foi procurado para falar sobre o caso, mas não respondeu. O pastor Alberto Bispo, responsável pelo templo, não atendeu os telefonemas do G1.

A unidade da Advocacia-Geral da União em Piracicaba afirmou em nota que "ao receber as informações da SPU, fará a análise jurídica cabível, inclusive quanto à responsabilidade do município, e, sendo o caso, promoverá as medidas judiciais cabíveis".



Fonte: G1
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